A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais [...]
O STF reafirmou a inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão [...]
TRT-2 CONFIRMA JUSTA CAUSA DE AUXILIAR DE LIMPEZA QUE SE RECUSOU A TOMAR VACINA CONTRA [...]
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que não incide o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas [...]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (13), que os efeitos do Recurso [...]
O STJ aprovou a súmula 649 que define que “não incide ICMS sobre serviços de [...]
Não incide ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular localizados em [...]
O C. STJ entendeu que a incorporadora não assume a condição de contribuinte do ISS [...]
#junqueirajr #aniversario #empresa #advocacia #direito #saopaulo [...]
Na decisão da RCL 46023, o STF consignou que a Selic “é um índice composto, [...]
Recentemente o C. STJ entendeu que o principal efeito da cessão é transferir o crédito [...]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma arquivista que prestou serviços [...]