Skip to content
Junqueira Jr & Advogados AssociadosJunqueira Jr & Advogados Associados
  • Escritório
  • Atuação
  • Carreiras
  • Notícias
  • Contato
Carf afasta contribuição previdenciária sobre vale-alimentação

Conselheiros aplicam entendimento de que os valores não integram conceito de remuneração do empregado  Por [...]

16
ago
Carf permite, por unanimidade, crédito de PIS/Cofins sobre insumos de insumos

No caso discutido, os insumos de insumos são serviços ou bens utilizados na produção de [...]

11
ago
TRT4 – Mantida despedida por justa causa de trabalhador que fez uso indevido de cartão corporativo.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida [...]

11
ago
Carf permite dedução de pagamentos a administradores da base de cálculo do IRPJ

Decisão ocorreu pelo desempate pró-contribuinte; também foi afastada a aplicação de multas isoladas.   Pelo [...]

11
ago
Carf mantém decisão pró-contribuinte após julgamento por determinação judicial

Colegiado não conheceu do recurso contra decisão que afastou a cobrança R$ 193 milhões em [...]

11
ago
Carf afasta multa qualificada de empresa desenquadrada do Simples Nacional

A empresa foi excluída do Simples Nacional em janeiro de 2008, mas foi notificada apenas [...]

18
jul
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagens

Por sete votos a um, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de [...]

18
jul
Após mudança no desempate, Carf afasta concomitância de multas

Decisão representa uma virada na jurisprudência da Câmara Superior em relação ao tema Pelo desempate [...]

19
jun
STJ mantém ISS sobre a gestão de fundos de investimentos situados no exterior

Resultado do serviço de empresa de gestão de carteira de fundo de investimento realiza-se no lugar [...]

19
jun
Vitória do varejista, STJ define que desconto firmado em acordo não integra PIS/Cofins

Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que descontos concedidos por fornecedores [...]

13
jun
Bloqueio de perfil de influenciador digital e site e-commerce como medida coercitiva contra devedores

Escritório de advocacia consegue bloquear perfil de influenciador digital e site de e-commerce como medida [...]

13
jun
STJ: Sócio não pode ser cobrado de ofício por dívidas tributárias da empresa

Sem pedido, juiz decidiu cobrar diretamente do sócio dívidas de ISS de companhia fechada irregularmente. [...]

16
fev
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • 16
    ago
    Carf afasta contribuição previdenciária sobre vale-alimentação
  • 11
    ago
    Carf permite, por unanimidade, crédito de PIS/Cofins sobre insumos de insumos
  • 11
    ago
    TRT4 – Mantida despedida por justa causa de trabalhador que fez uso indevido de cartão corporativo.
NAVEGAÇÃO
  • Escritório
  • Atuação
  • Carreiras
  • Notícias
  • Contato
São Paulo

Av. Brig. Faria Lima, 1811
Cj. 712, Itaim Bibi
São Paulo / SP, 01452-001

Telefone
+55 11 2443-1211

Guarulhos

Rua Barão de Mauá, 450
Cjs. 304/306, Centro
Guarulhos / SP, 07012-040

  • Instagram
  • Facebook
  • LinkedIn
  • Mail

Termos de Uso | Política de Privacidade

  • Escritório
  • Atuação
  • Carreiras
  • Notícias
  • Contato